Fala Brasil

O teor das considerações expressas neste espaço são de inteira e exclusiva responsabilidade dos respectivos signatários, inclusive no caso de ações judiciais. Portanto, as opiniões aqui expressas não tem qualquer vínculo com a FENAPEF.

Um helicóptero caiu e o rubor de vergonha subiu as nossas faces »

Por: Silvério da Costa Oliveira

Meu Doutorado em Psicologia Social pela UERJ foi sobre o tema “criatividade e controle nas organizações de trabalho” e tendo iniciado o mesmo em 2003, passei dois anos de minha vida (de 2005 a abril de 2007, quando defendi a Tese) dentro das instalações do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro – CBMERJ, no restante do ano de 2007 me dediquei a arrumar meus livros, textos e publicações, posteriormente, de 2008 em diante voltei-me novamente para instituições na área de segurança pública, de modo que este está sendo um tema pelo qual cada vez mais me interesso.

Como carioca que também sou, os últimos acontecimentos divulgados pela grande mídia e com repercussão internacional não poderiam deixar de somarem-se aos meus atuais interesses em segurança pública. Com certeza o dia 17/10/2009 será para sempre um sábado com gosto amargo para nós cariocas e para os demais brasileiros decentes deste país.

É importante por um fim e um basta definitivo nesta situação caótica a qual nossa cidade maravilhosa foi levada por sucessivas políticas desastrosas na área social e de segurança pública.

Hoje o problema do Rio de Janeiro se encontra profundamente vinculado ao tráfico internacional de drogas ilícitas (maconha, cocaína, crack, ecstasy, etc.) e armas (pistolas, fuzis, sub-metralhadoras, granadas, etc.), mas tudo tem um começo e erros do presente encontram acolhida em erros do passado. O jogo do bicho, que nasce por volta de 1892, tende a crescer e ocupar todos os espaços onde o Estado não se fazia completamente presente, com ele se cria uma vasta rede de contatos e um pequeno grupo de pessoas altamente influentes na sociedade, bem como, os alicerces de uma economia informal capaz de gerar altas somas de capital. Criam-se relações sociais e papéis definidos, surgem lideranças nas comunidades e relações de fidelidade a certas pessoas ou grupos. A idéia básica dos líderes do jogo do bicho era defender e controlar o seu próprio território.

Até a década de 1970 o Rio de Janeiro era somente rota de passagem para drogas em direção a Europa e EUA, posteriormente, passou o Brasil a ser também destino destas drogas, passando a ser criado um mercado consumidor mais expressivo em terras tupiniquins. O jogo do bicho e o narcotráfico tiveram uma convivência pacífica e pode-se mesmo dizer que andaram em parceria, em particular de 1970 a 1990. Desta relação o narcotráfico herdou os contatos e influência presente na teia social do jogo do bicho, encontrando um berço propício para crescer e se fortificar. Dos anos de 1990 para cá houve uma gradativa substituição do poder dos controladores do jogo do bicho pelo poder exercido pelos narcotraficantes. O choque de interesses entre os dois grupos de contraventores começa a surgir após a década de 1990, quando aos poucos o narcotráfico vai substituindo a antiga política dos chefões do jogo do bicho de defender e controlar o seu território pela política de atuar em facções criminosas, passa a haver um comando estruturado e organizado que mais o aproxima de uma moderna empresa que controla tecnologias e conhecimentos que lhe auxiliam na sua sobrevivência diante de um dado mercado, inclusive, com pessoas que atuam diretamente na linha de frente e outros que somente investem capital na expectativa de lucro, da mesma forma que uma pessoa poderia comprar ações de uma dada empresa, aplicando ali o seu dinheiro.

O fato de o narcotráfico ter se sofisticado a ponto de assemelhar-se a uma moderna empresa é que me leva a questão de entender ser completamente errado quando a mídia chama o bandidozinho do morro de traficante, pois, não é este que aplica o grande capital responsável pelo tráfico internacional de armas e drogas.

Políticas equivocadas na área de segurança pública permitiram que a situação crescesse a este ponto vergonhoso no qual nos encontramos agora e não irá parar aqui se medidas de médio e longo prazo não forem tomadas.

Em vez de se discutir se há ou não um Estado paralelo no Rio de Janeiro, é fundamental que o Estado constituído e de Direito se faça presente em todos os setores e regiões de nossa cidade. Penso que o projeto de se transformarem as atuais favelas em bairros a serem integrados a cidade do Rio de Janeiro, apesar de caro, é uma das melhores alternativas já propostas até o momento. Já que as favelas vão continuar onde estão, cabe ao poder público re-estruturar as mesmas, proporcionando ruas transitáveis ou vias de acesso e comunicação que permitam a livre circulação de todos, creches, escolas, postos de saúde e a presença constante da polícia como em qualquer outro bairro. Da mesma forma que em qualquer outro bairro, o efetivo da polícia deve ser pautado pela necessidade que a região enfrenta naquele momento.

As favelas se tornaram o ponto preferencial de controle do narcotráfico, onde drogas e armas são recebidas e armazenadas, servindo como entrepostos para distribuição no varejo das drogas, no entanto, nem armas e nem drogas são geradas em tais regiões, não somente precisam entrar no Rio de Janeiro, pois o Estado não é produtor, como também precisam entrar nas favelas. Cabe não somente um maior controle das vias de entrada no Estado, como também, das poucas, e digo pouquíssimas, vias de entrada nas favelas. Não basta retirar armas e drogas das favelas por meio de constantes apreensões policiais, é necessário, também, impedir sua chegada em tais regiões, criando um desabastecimento do tráfico a partir de um maior controle policial das ruas de acesso a determinadas áreas da cidade que possuem um histórico de confronto e dominação pelo narcotráfico.

Não se pode controlar as vias de entrada no Estado? Controle-se então as vias de entrada nas comunidades que servem de base para o narcotráfico, cortando ou diminuindo drasticamente o fornecimento de armas e drogas. Mas desde já aviso, tal é possível, mas terá como resposta um aumento da criminalidade em outras vias alternativas para tais comandos, como, por exemplo, o assalto a agências bancárias, tomada de cidades pelo interior e assalto a carros fortes dentre outras modalidades de crime organizado. As conseqüências serão graves e compartilhadas por não somente outras cidades, mas também outros Estados, no entanto, ou se age com seriedade no combate deste flagelo ou se entrega as chaves, não digo nem da cidade maravilhosa, mas logo do Brasil de uma vez por todas para a bandidagem internacional.

Mas uma coisa, policial tem de entrar em qualquer lugar, pois se entende que este está sempre de trabalho. Eu vejo que em outras regiões de nosso gigantesco país, mesmo em áreas ditas perigosas, policiais que queiram se aventurar podem delas entrar e sair, pois, os bandidos têm medo de confrontar-se diretamente com a polícia e esta ainda impõe respeito. Já no Rio de Janeiro e em alguns outros pontos bem específicos do território nacional, quem tem medo é a polícia e um policial ou mesmo bombeiro militar não freqüenta qualquer lugar, não vai a qualquer bairro ou região, pois, sabe que não voltará com vida e ainda terá uma morte das mais cruéis nas mãos de impiedosos bandidos. Volto a dizer, policial tem de ir a qualquer lugar, pois, se o policial que possui um distintivo, formação própria, usa uma arma, tem medo de entrar em alguma área da cidade, o que dizer então do restante da população e dos próprios moradores desta área que tem de conviver com um mundo de incertezas diante de uma única certeza: a ausência do Estado.

Nada fazer agora é perpetuar o atual estado de coisas e aguardar a próxima manifestação escandalosa do crime organizado diante do Estado desorganizado.


Pergunta: Quais sugestões e propostas você daria para combater o crime organizado e suas demonstrações de força em território nacional?


*Silvério da Costa Oliveira é agente de polícia federal lotado no NO/DREX/SR/DPF/TO. Formado em psicologia e filosofia, com Mestrado em Psicologia e o Doutorado em Psicologia Social, autor de alguns livros e antes de entrar no DPF trabalhou como professor e pesquisador em universidades.
Blog: www.doutorsilverio.blogspot.com

Fonte: Agência Fenapef

Tribuna Livre

Guerra no Rio

O início do fim »

Por: Luiz Amado Machado

Foto: Aluízio Freire / G1

Cabo Izzo faleceu na última segunda (19)

Houve um tempo, não sei se glamouroso, romântico, ou apenas real, em que eu e mais alguns companheiros fazíamos parte de uma polícia, na qual tínhamos orgulho de atuar, tínhamos prazer em participar das operações desde o seu planejamento, até a sua execução.

Houve um tempo em que os policiais que atuavam no combate direto ao crime organizado, e aqui não vai nenhuma crítica aos que atuavam em outras áreas, mas falo por mim e por aqueles que durante anos foram lotados na DRE, mais especificamente na DRE/RJ, e que hoje assistem aos eventos recentes que vem acontecendo em nossa cidade e que estarrecidos, assistem aquela delegacia que sempre primou por ser a primeira a se apresentar para atuar em apoio, fosse em operações nossas, fosse em operações de outras instituições, em situações de confronto ou não, e que agora assiste passivamente a guerra que se instalou em nossa cidade, sem se mover, estática, tetraplégica.

Houve um tempo em que os policiais da DRE participavam das operações nas favelas (por que os nomes “comunidade” ou “área de risco” surgiram depois), mais com o coração do que com especialização, mais com a vontade de vencer o bom combate do que com grandes recursos propriamente ditos, quais sejam: armamento, viaturas etc..

Houve um tempo em que a nossa polícia se ocupava diuturnamente no combate ao verdadeiro crime organizado, sem se preocupar com “PIROTECNIAS” ou outro nome que queiram dar, mas que efetivamente combatia a criminalidade, que cuidava de tirar das ruas aqueles que só existiam para fazer o mal, para viciar nossos filhos, para matar nossas famílias, para acabar com nossas vidas.

 Mas hoje não, hoje atuamos (se é que podemos dizer isso) em uma polícia repleta de siglas, COT, GPI, CGPRE, DCOR, DELEPAT, DELEARM etc. e que se tornou, ou pelo menos tenta se tornar, um modelo de “gestão no serviço público”, com equipamentos de ponto digitais, com controle de viaturas através de sua “eficiente” rede de computadores, onde as palavras que mais se ouvem por parte dos dirigentes são ‘CONTROLE, GESTÃO, OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS etc., mas que infelizmente deixou de ser polícia. 

Deixou de ser aquela polícia em que os “GUERREIROS” que nela atuavam o faziam com orgulho e até por que não dizer por prazer e por devoção. Deixou de ser aquela polícia que sempre foi respeitada pelas outras instituições ligadas a segurança pública, por estar sempre junto, lado a lado, ombro a ombro.

Poderia ficar aqui citando por horas os motivos que me levaram a redigir este documento, mas vou apenas citar um: VERGONHA.         Vergonha que senti de mim mesmo quando por volta das 8  horas da manhã do último sábado, dia 17/10, fui informado por um colega que a vagabundagem havia derrubado um helicóptero da Polícia Militar. Meu primeiro pensamento foi: será que todos conseguiram sobreviver? Deus permita que sim, mas infelizmente isso não ocorreu. Infelizmente, três pais de família, mas acima de tudo três GUERREIROS se foram, três homens de bem morreram para tentar salvar as vidas de nossas famílias. 

Mas o pior ainda estava por vir. Comecei a ligar para todos os companheiros que podia, informando dos fatos e confirmando que todos poderíamos ser convocados a nos dirigir para a superintendência. Eu achava isso, eu esperava isso, eu queria isso. 

Mas não. O que vi foi o contrário, não houve qualquer acionamento do efetivo de nossa superintendência, muito menos de nossa DRE. Não que fôssemos fazer diferença, mas apenas para mostrar aos companheiros naquele momento que, como sempre, estávamos juntos, lado a lado, ombro a ombro como sempre foi, combatendo um inimigo comum a todos. Para que os VAGABUNDOS que hoje aterrorizam nossa cidade, vissem que estamos unidos contra eles e que vamos vencer essa guerra.

VERGONHA, APENAS VERGONHA é o que me resta sentir quando assisto pela TV, no conforto e segurança do meu lar, o desespero das famílias destes heróis mortos e a mãe de um deles, que apesar da dor inimaginável que certamente está sentindo, vir a público, com suas lágrimas contidas, dizer que seu filho morreu fazendo aquilo que gostava, lutando pela causa que escolheu para sua vida. VERGONHA, só me resta sentir VERGONHA. 

CB IZZO GOMES PATRÍCIO,
SD MARCOS STANDLER MACEDO,
SD EDINEY CANAZARO

A vocês, HERÓIS desta cidade, meu pedido de desculpas; a suas famílias, meu pedido de perdão; a minha família, meu pedido de paciência, para entender toda a ANGÚSTIA e VERGONHA que estou sentindo neste momento; e a Deus, meu pedido que ilumine as mentes dos homens que dirigem este país, esta polícia, esta superintendência, para que eles possam perceber que se não mudarem suas posturas, realmente, estaremos perto do INÍCIO DO FIM.



*Luiz Amado Machado, Agente de Polícia Federal, lotado na DRE/DRCOR/SR/DPF/RJ, 47 anos de vida e 27 de polícia. E a pedido, DEMAIS SERVIDORES DA DRE/SR/DPF/RJ.

Fonte: Agência Fenapef

Nacional

Mato Grosso

Polícia: fuzis que iriam para o Rio podem ser das Farc »

A polícia de Mato Grosso acredita que os sete fuzis apreendidos terça-feira à noite, em Primavera do Leste, podem ter saído das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). As armas - cinco de calibre 7.62, de poder idêntico ao usado para abater o helicóptero da Polícia Militar no Engenho Novo, no sábado, e duas carabinas .30, todos de uso restrito -estariam a caminho dos morros do Rio de Janeiro.

"É a hipótese mais provável. É o armamento típico usado pelas guerrilhas", disse nesta quarta-feira o delegado Rafael Siteel Fossari. O delegado afirmou que os detalhes que chamam mais atenção são a quantidade de armas encontradas numa única vez, a numeração e o brasão, raspados para apagar identificação e símbolo da corporação a que pertenciam.

Uma pesquisa feita pela própria polícia não encontrou nesta quarta nenhum registro de furto, roubo ou sumiço em nenhuma das corporações brasileiras que poderiam usá-las. Os fuzis belgas 7.62 são utilizados regularmente pelas Forças Armadas ou por grupos revolucionários, por seu poder de fogo. "Os fuzis estavam azeitados e bem cuidados. Quem faz isso conhece armas", afirmou o delegado.

As corporações de segurança só usam esse tipo de armamento em operações especiais. "Toda a Polícia Civil de Mato Grosso tem apenas cinco fuzis", afirmou Fossari.

Há dois meses, em um assalto a banco na mesma região, foi usado armamento parecido, mas a polícia não vê relação com a apreensão. As armas foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal, em uma fiscalização de rotina na altura do km 286 da BR-070, com o motorista Vanderlei de Souza, 37 anos.

Era a terceira viagem de Souza transportando armas para o Rio. Os fuzis foram apanhados em Ji-Paraná (RO). O rapaz disse que deixaria o carro num posto de combustível conhecido por Ipirangão, a 30 km de Juiz de Fora (MG), no caminho do Rio. Com ele, havia também 1,5 mil cartuchos de munição calibre 7.62 e 450 de .30.

Ao ser abordado pelos policiais, que suspeitaram de tráfico de drogas ao perceber modificações no forro da caminhonete, Souza confessou. "Não é droga. Estou carregando arma", afirmou.

Ele contou que receberia R$ 13 mil pelo transporte. A polícia encontrou com Souza vários cartões de oficinas e de borracharias do Rio, o que levanta a suspeita, segundo o delegado, de que ele fez várias outras viagens e chegaria mais perto dos morros.

Até o final da tarde, segundo a assessoria da PM, pelo menos 33 pessoas haviam sido mortas no Rio desde sábado. Dezenove seriam traficantes em confrontos com a polícia, três são policiais militares e três, inocentes.

Oito bandidos foram mortos, ainda de acordo com Santos, em guerra entre os próprios traficantes. Neste período, 22 suspeitos de envolvimentos nos conflitos teriam sido presos.

Fonte: Terra

Nacional

Presídios federais

Alerta ligado nos presídios »

Todos os quatro presídios federais receberam um alerta geral para que redobrem a segurança dos detentos, principalmente em Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS), onde estão 27 criminosos de alta periculosidade oriundos do Rio de Janeiro. Na segunda-feira, a Polícia Civil fluminense afirmou que a ordem para a tomada de pontos de drogas no Morro dos Macacos partiu de uma dessas cadeias. A informação foi negada pelo Ministério da Justiça, que descartou a possibilidade de uso de aparelhos celulares ou de outros meios de comunicação no interior das penitenciárias. No entanto, existe a possibilidade de a ordem ter sido transmitida durante uma visita íntima.

 

Na recomendação feita aos responsáveis pelos presídios de Catanduvas, Campo Grande, Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), o diretor do Sistema Penitenciário Federal (SPF), Wilson Salles Damázio, pediu também para que as atenções fossem redobradas durante as visitas íntimas e sociais (de parentes), além dos advogados que, em alguns casos, são monitorados nos contatos com seus clientes. “Além disso, estamos adotando todas as práticas de inteligência que forem necessárias para controlar os detentos”, afirma Damázio. Segundo o comunicado, os agentes estão autorizados a acionar a Justiça Federal para requerer mandados ou monitoramento de determinados presos.

 

Na segunda-feira, Damázio conversou com o secretário de Segurança do Rio, José Beltrame Mariano, sobre a possibilidade de os ataques terem sido ordenados de dentro da penitenciária de Catanduvas. “O secretário garantiu que isso não foi informação da Polícia Civil”, ressaltou o diretor do SPF. Segundo Damázio, todos os presos e as celas possuem monitoramento e o uso de celulares não é permitido nem mesmo pelos agentes que trabalham nos locais. Além disso, antes e depois das visitas, os parentes dos detentos são revistados. Mas fontes do Ministério da Justiça admitem ao Correio que os recados possam ter sido levados para o exterior das penitenciárias, justamente por pessoas que estiveram com os presos.

 

Dos 27 detentos fluminenses, 11 estão em Catanduvas (veja quadro), como Elias Pereira Da Silva, o Elias Maluco, assassino do jornalista Tim Lopes, e Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho, a primeira e maior facção criminosa do Rio. Em Campo Grande, são 16 detentos que foram transferidos do complexo penitenciário de Bangu, como Ronaldo Pinto Lima Silva, o Ronaldinho Tabajara, Adair Marlon Duarte, o Adair da Mangueira, além dos chefes da milícia Liga da Justiça, Ricardo Teixeira da Silva, o Batman, e Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho.

 

Hoje, todos os presos (1)de dois dos quatro presídios — os de Mossoró e de Porto Velho ainda não receberam detentos de outros estados — são monitorados, durante 24 horas, por um sistema interno de segurança. Em Brasília, um centro de inteligência recebe as imagens on-line de toda a movimentação interna e externa das cadeias, feita por cerca de 280 câmeras. Ao final do dia e a cada quinzena, a área de informação dos presídios faz um relatório para a direção. Caso haja algum acontecimento extraordinário, a Polícia Federal é acionada. Os relatos sobre o comportamento dos detentos, ou alguma anormalidade em relação a eles, também é repassado aos estados.

 

Enterro

 

Cerca de 800 pessoas participaram ontem do sepultamento do cabo Izo Gomes Patrício, 36 anos, terceiro tripulante do helicóptero da Polícia Militar do Rio que morreu após a aeronave ser abatida por traficantes do Morro dos Macacos, no sábado. Familiares evitaram fazer críticas à corporação e disseram que Patrício morreu como herói. No mesmo momento em que o cabo era sepultado, um corpo foi deixado em um dos acessos ao Morro dos Macacos dentro de um carrinho de compras. De acordo com a Polícia Militar, o número de mortos desde o início dos confrontos chegou a 25, entre policiais, bandidos e inocentes.

1 - Alta periculosidade 
Desde 2007, quando começaram a funcionar, os presídios de Catanduvas e Campo Grande receberam 1.090 presos considerados de alta periculosidade de quase todos os estados brasileiros. Hoje, estão com uma ocupação total de 238 detentos. Do Rio, já estiveram nessas duas penitenciárias 84 prisioneiros, sendo que 27 continuam no sistema federal. Nessas cadeias, estão criminosos do porte de João Arcanjo Ribeiro, o Comendador Arcanjo, acusado de chefiar o crime organizado em Mato Grosso, e Antônio Jussivan dos Santos, o Alemão, líder do assalto ao Banco Central de Fortaleza, em 2005.

CRÍTICA REBATIDA 
O ministro da Justiça, Tarso Genro, rebateu ontem as críticas feitas pelo secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e garantiu que não está faltando ação da Polícia Federal no combate às drogas. Tarso afirmou, ainda, que o governo federal pode liberar mais recursos para o combate à violência no Rio. “O presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) me deu ordem para que o Rio de Janeiro seja plenamente atendido”, disse o ministro, após participar de reunião do Conselho Nacional de Defesa. Tarso ressaltou que o governo já disponibilizou para o estado R$ 100 milhões do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O número
27
Detentos do Rio de Janeiro que estão nas duas penitenciárias federais

Presídios federais

O Rio de Janeiro tem, hoje, 27 detentos de alta periculosidade em duas das quatro penitenciárias federais. Em Catanduvas (PR) estão 11 presos, enquanto em Campo Grande (MS) são 16. São eles:

Campo Grande

Ronaldo Pinto Lima Silva (Ronaldinho Tabajara) 
Alexander de Jesus Carlos (Choque) 
Saulo de Oliveira 
Jerônimo Guimarães Filho 
Natalino José Guimarães 
Luciano Guinâncio Guimarães 
André Luiz da Silva Malvar 
Leandro Paixão Viegas (Leandro Quebra Ossos) 
Fábio Pereira de Oliveira (Fabinho Gordo) 
Moisés Pereira Maia Júnior (Chopão) 
Alcemir Silva 
Júlio César Oliveira dos Santos 
Gladson dos Santos Gonçalves 
Ricardo Teixeira da Silva (Batman) 
Adair Marlon Duarte (Adair da Mangueira) 
Luiz Fernando da Costa (Fernandinho Beira-Mar)

Catanduvas

Cláudio José Fontarigo (Claudinho da Mineira) 
Elias Pereira da Silva (Elias Maluco) 
Fabrício Fernandes Mirra 
Isaías Costa Rodrigues (Isaías do Borel) 
Leonardo Marques da Silva (Sapinho) 
Marcelo Pereira Menigete Paulo 
Márcio Cândido da Silva (Porca Russa) 
Márcio dos Santos Nepomuceno (Marcinho VP) 
Márcio José Guimarães (Tchaca) 
Marco Antônio Pereira Firmino da Silva (My Thor) 
Ricardo Chaves de Castro Lima (Fú da Mineira)

Fonte: Correio Braziliense

Tribuna Livre

Estratégia nacional

Precisamos de outra emoção: um PAC para a segurança pública... »

Por: Valacir Marques Gonçalves

Fonte: Agência Fenapef

Nacional

Conasp

Tarso empossa integrantes do Conselho Nacional de Segurança Pública »

Foto: Isaac Amorim - MJ

O ministro da Justiça Tarso Genro empossou nesta quarta-feira (14), às 9h30, no Salão Negro do MJ, aos 48 integrantes do novo Conasp. Reformulado, ele agora é formado por representantes da sociedade civil e dos trabalhadores da área, além de indicados do poder público. A Federação Nacional dos Policiais Federais faz parte do órgão representada pelo vice-presidente do SINPEF-ES, Paulo Roberto Poloni Barreto e pelo vice-presidente da Fenapef, João Valderi de Souza.

A reestruturação do Conselho foi um dos objetivos da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), encerrada no fim de agosto. A necessidade de reativar o colegiado, que não se reúne desde 2002, e de garantir assento para as ONGs e os profissionais esteve presente ao longo das etapas da Conferência e tornou-se compromisso do Ministério da Justiça.

Em 26 de agosto, um dia antes do início da etapa nacional da Conferência, foi publicado o decreto presidencial nº 6.950, que determinou a instalação de um Conasp transitório. Com mandato de um ano, os conselheiros empossados nesta quarta-feira (14) terão a missão principal de definir regras para a escolha dos órgãos e entidades que farão parte do Conselho permanente, que funcionará a partir de 2010.

Os 48 integrantes ocupam 39 cadeiras com direito a voto, divididas entre representantes da sociedade civil (40%), do poder público (30%) e dos trabalhadores da área (30%). A composição é a mesma da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conseg e a presidência fica a cargo do ministro da Justiça.

O decreto 6.950 também define a estrutura, competências e funcionamento do Conasp definitivo. Entre suas atribuições estão: controlar a execução da Política Nacional de Segurança Pública, sugerir alterações na legislação e acompanhar a aplicação dos recursos.

A coordenadora geral da 1ª Conseg, Regina Miki, aponta que, ao contrário de áreas como educação e saúde, a segurança pública ainda não havia experimentado a participação popular. “O Conasp representa a garantia de que a participação democrática na elaboração de políticas públicas continuará após a Conferência”, afirma.

Acesse a lista dos integrantes do Conselho Nacional de Segurança Pública

Fonte: Agência Fenapef com MJ

Tribuna Livre

Cotidiano

Policial, como anda a sua saúde??? »

Por: Sandro Araujo

Fonte: Agência Fenapef