Tribuna Livre
26/11/2008

8 razões para a insatisfação instaurada no DPF »

Resolvi escrever sobre a insatisfação tão gritante dentro do DPF, porque reconheço suas infinitas facetas e muitas estão me atingindo de maneira quase aviltante. Prometo que não vou tecer ladainha comum. Não vou reclamar que o Departamento não prima pela competência e capacitação. Não vou me ater ao problema estrutural do DPF.
Também não vou mostrar a absurda evasão dentro do órgão contrastando com a miopia dos nossos gestores. Vamos abrir novo leque de discussão. Tenho absoluta certeza que, em pelo menos um item, cada agente, escrivão e papiloscopista vai apontar sua mazela. Vamos ao calvário:

1 – A evolução salarial (modo educado de falar sobre o tema) dos agentes, escrivães e papiloscopistas foi a segunda pior das carreiras de nível superior nos últimos oito anos. Trocando em miúdos: fomos preteridos e, embora usados como "garoto-propaganda" de governo, ficamos sem o devido reconhecimento por parte do Estado e dos nossos gestores. Isso sem contar com o recente aumento da remuneração dos servidores das agências reguladoras!!! Comparando-se com as carreiras de nível médio, aí sim, estamos bem. Somos os mais desvalorizados. O que vocês preferem: ser o segundo ou o primeiro em falta de reconhecimento? Será que eu fico insatisfeito com a minha desvalorização?

2 – Incomodado com a desvalorização do meu subsídio, fui chorar minhas mágoas com o auxílio-alimentação. Eis que confirmo, no meu contracheque, exatos R$ 161,99. Aqui em Brasília não paga nem uma cesta básica. Estudo comparativo de valores recebidos por outros órgãos constataram o que eu já fazia idéia. Ocupamos as dez últimas posições!!! Já adianto que a lanterna é nossa também!!! Será que isso gera inconformismo?

3 – Diárias. Como todos nós sabemos, tem colegas que são famintos por diárias. São verdadeiros complementos do subsídio mensal. Quem não tem um colega que passa mais tempo viajando do que em sua lotação? Esse sim não tem do que reclamar!! Romário diria "está bem na fita hein peixe!". Será? Nossa famigerada diária não recebe reajuste faz mais de oito anos e o maior valor pago (Manaus e Brasília) é de R$ 133,70. E vamos mantendo o padrão poeira/zona do rebaixamento. Sempre nas últimas posições. Neste caso pagando para trabalhar.

4 - A verdade única que se tenta incutir nos nossos gestores sobre o tema subsídio. Quando se alega que o subsídio comporta outras parcelas de cunho indenizatório a resposta é peremptória, quase reflexiva: "deixa de ser ignorante!! Não pode mais nada com o subsídio!!!!". Acho que devemos avisar isto aos membros do MPF!!! Por meio da Portaria PGR nº 484 de 19 de setembro de 2006, criaram uma espécie de "indenização de área de fronteira", com o nome de auxílio-moradia, para todos os procuradores que se encontram lotados ou venham a laborar nas cidades constantes da relação. O valor é de 10% do seu diminuto subsídio (+ou – R$ 2.000,00). Estou ficando angustiado!!!!

5- Portaria 523/89. Sem comentários. Chega a ser risível nossas atribuições. Não coadunam, de maneira nenhuma, com a realidade hoje existente dentro do DPF. Para os desavisados de plantão, verbos como coordenar, assessorar, gerir, planejar, presidir, supervisionar e promover não fazem parte do vernáculo aplicado para atribuição dos policiais federais. O ápice da referida portaria está na nossa principal atribuição: DIRIGIR VIATURA. Essa sim é a expressão mais aguda da desproporção entre o que efetivamente é o nosso dia-a-dia e a relação das nossas atribuições. E não pensem que estou exagerando. Passem o olho no rol de atribuições dos outros órgãos e comparem com as nossas. Gosta de comédia? Então prepare a pipoca antes de começar a leitura.

6 – PEC 549, PEC 293 e outras proposituras legislativas de conteúdo similar. O que me deixa mais triste (e o termo mais adequado hoje é esse, TRISTEZA) é que, em detrimento de todos servidores e da otimização do órgão e, conseqüentemente, da investigação criminal, prima-se em oferecer benefícios apenas a um cargo, criando nova casta de servidores públicos (se é que ela já não existe), o que vem sendo diuturnamente combatido pela sociedade. Esse sectarismo ficou bem claro quando da proposta de emenda aglutinativa à PEC 549 no Congresso Nacional, que visava beneficiar todos os policiais e que foi rechaçada, de imediato, pelas representações dos delegados.

7 – DAS e chefias. Importante esclarecer que, não obstante a retribuição por exercer cargo de chefia comece com a letra "d", não quer significar que as mesmas tenham que ser ocupadas exclusivamente por delegados. É só coincidência, senhores. Primazia do profissionalismo, capacitação e competência já!! Não agüentei. Tive que entrar no assunto. Perdoem-me.

8 – Para fechar com chave de ouro! LEI ORGÂNICA. Como diria Zeca Pagodinho, "nunca vi nem comi eu só ouço falar." Onde foi parar o projeto. Será que foi para o MJ? Está no DPF? Vai alterar alguma coisa? Vai apenas tornar lei essa Torre de Babel que é nosso DPF? Está perdida dentro de alguma gaveta? Tantas perguntas e nenhuma resposta. Quanto a isso não vou me alongar. Todos os servidores do DPF sabem o que é melhor para a sociedade brasileira. Sabem que a persecução criminal está falida. Que paira sobre o país uma sensação de impunidade.

Estas linhas foram escritas com intuito de provocar, de instigar os ânimos daqueles que estão acomodados. Vou me atrever a terminar este texto citando Luther King. Acho que o momento é propício: "O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons." Guardadas as devidas proporções, é o que mais se adéqua ao momento vivido e à minha percepção do micro e do macro vividos no Departamento de Polícia Federal. Grande abraço a todos e vamos à luta, porque por mais espírito de batalha que um guerreiro tenha, sozinho, ele há de padecer.

*Flávio Werneck é o Diretor Jurídico do Sindipol/DF. O escrivão Flávio Werneck entrou para a Polícia Federal em 2003. Sua primeira lotação foi na SR/DPF/AC, onde ficou até fevereiro de 2006 quando foi removido para a DELP/CRH/DGP/DPF. Hoje, dentro do DPF, atua na DGP. Graduado em direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) e pós-graduado pela ESMPDFT, ele é um dos grandes responsáveis pela agilidade e pelas conquistas do departamento jurídico do nosso sindicato.

Fonte: Agência Fenapef

A perspectiva de que a crise mundial reduza a atividade econômica em 2009 e, por tabela, atrapalhe a União a arrecadar impostos põe em dúvida a capacidade do governo de pagar os aumentos salariais prometidos ao funcionalismo. Os sindicatos sabem desse risco e já se articulam para garantir os acordos assinados ao longo deste ano. Apesar de reconhecerem que a conta é salgada, especialmente neste momento de incerteza generalizada, os servidores não admitem sequer repactuar prazos. Mais: se as promessas forem descumpridas, ameaçam entrar em greve já no primeiro trimestre.

Sob críticas de especialistas em contas públicas e ataques velados de partidos de oposição, o Palácio do Planalto autorizou reajustes salariais em massa, beneficiando quase todo o Executivo. A maior parte das cerca de 70 carreiras teve ou terá ao longo dos próximos anos ganhos acima da inflação, uma vez que os reflexos financeiros integrais virão só em 2010 e 2011. Para o próximo ano, no entanto, o custo será elevado, com o impacto orçamentário estimado em R$ 28 bilhões.

Tanto dinheiro assim é naturalmente cobiçado. Durante as discussões do Orçamento 2009, partidos da base de apoio ao governo buscaram de todas as formas preservar os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas isso não foi possível. A menina dos olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou sofrendo cortes, tendo à disposição R$ 16,5 bilhões.

A obsessão do governo em fazer girar a roda da economia, com pesados investimentos públicos e medidas de estímulo ao setor privado, acabou por transformar o PAC e os programas sociais nos maiores adversários do servidor. Tanto que a equipe econômica dá como certa a prorrogação dos índices de reajustes acertados com o funcionalismo. Parlamentares petistas que atuaram na linha de frente da Comissão de Orçamento garantem ter ouvido diretamente do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) que os aumentos terão de ser diluídos em mais parcelas. Hoje, Bernardo será recebido por Lula no Palácio do Planalto.

Temendo pelo pior, Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) diz que tem feito contatos com lideranças dos servidores nos estados. O clima geral é de expectativa. “Esperamos que o governo cumpra os acordos e leve em frente o que está na lei. Caso isso não ocorra, vamos nos mobilizar”, adverte. Segundo ele, o servidor não pode e não vai pagar o preço da crise internacional. “Sempre fomos bode expiatório. Isso acabou, não dá para aceitar”, completa.

O discurso sindical, no entanto, perde força diante de mecanismos de blindagem embutidos pelo governo nas entrelinhas das medidas provisórias que autorizaram os reajustes às categorias. Em uma delas, a 441, um artigo incluído na última hora de votação no Congresso condiciona os ganhos salariais acertados para vigorar nos próximos anos ao fôlego das receitas. “A implementação dos efeitos financeiros decorrentes da criação de vantagens, das alterações de vencimentos, subsídios e remunerações e das reestruturações de carreiras ou cargos instituídos por meio de leis ou medidas provisórias até 31 de dezembro de 2008 nos exercícios de 2009, 2010 e 2011 fica condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira para a realização da despesa”, reforça o artigo 322.

O “gatilho” previsto em lei foi introduzido porque a União sabe que não terá condições de — ainda que queira ou necessite — fazer aportes ao Orçamento como fez neste ano de 2008, quando autorizou uma suplementação orçamentária de R$ 7,5 bilhões — duas vezes mais do que o previsto na peça original para reajustar salários. “Para banqueiro e empresários não falta dinheiro. Para o servidor público vai faltar? Se tiver de ter greve logo no início do ano, vamos fazer”, afirma o representante da Condsef.

Fonte: Correio Braziliense